O sistema de franquias é uma das formas mais seguras e estruturadas de expansão empresarial no Brasil. No entanto, exige um acompanhamento jurídico técnico, estratégico e em conformidade com a Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019), a fim de proteger os interesses tanto do franqueador quanto do franqueado.

No escritório Martinelli Advogados Associados, oferecemos uma assessoria jurídica completa e personalizada para todos os envolvidos na relação de franquia, desde a estruturação inicial até a gestão e eventual encerramento contratual.

Serviços para Franqueados

• Análise jurídica da Circular de Oferta de Franquia (COF)

Avaliação minuciosa do documento para identificar riscos, deveres e obrigações do franqueado.

• Revisão do Contrato de Franquia

Estudo detalhado das cláusulas contratuais, com recomendações personalizadas antes da assinatura.

• Aconselhamento em negociação pré-contratual

Orientação jurídica durante a fase de due diligence e negociação com o franqueador.

• Atuação em conflitos e rescisões contratuais

Representação em disputas, mediações ou processos judiciais envolvendo descumprimento contratual, rescisões e cobranças indevidas.

• Assessoria na transferência ou encerramento da franquia

Apoio jurídico na venda, transferência ou encerramento das atividades da unidade franqueada.

O mercado imobiliário brasileiro exige conhecimento técnico, visão estratégica e atuação preventiva para garantir segurança jurídica nas operações e proteger o patrimônio dos envolvidos. No escritório Martinelli Advogados Associados, oferecemos uma assessoria jurídica completa em Direito Imobiliário, voltada tanto a pessoas físicas quanto a empresas e investidores, com foco em soluções seguras, personalizadas e eficientes.

Combinamos experiência prática com sólida formação acadêmica para atuar desde a estruturação de negócios imobiliários até a resolução de disputas, sempre alinhados à legislação vigente e às melhores práticas do setor. Veja os principais Serviços em Direito Imobiliário:

Consultoria e Estruturação de Negócios

• Análise e planejamento jurídico de operações imobiliárias complexas.

• Due diligence imobiliária para compra, venda, permuta ou incorporação.

• Assessoria em projetos de loteamento, condomínios e incorporações imobiliárias.

• Elaboração de pareceres técnicos e jurídicos.

Contratos Imobiliários

• Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda, promessa de compra, locação, comodato, doação, cessão de direitos, entre outros.

• Contratos built to suit e contratos atípicos do mercado imobiliário.

• Instrumentos de garantias (alienação fiduciária, hipoteca, caução etc.).

O Direito Previdenciário é uma área essencial para garantir proteção social, segurança financeira e planejamento adequado tanto para pessoas físicas quanto para empresas que buscam uma gestão eficiente de suas obrigações junto ao INSS e demais regimes previdenciários.

No escritório Martinelli Advogados Associados, oferecemos assessoria jurídica completa e estratégica em Direito Previdenciário, com atuação personalizada, humana e técnica — voltada à prevenção de riscos, defesa de direitos e otimização de benefícios, sempre em conformidade com a legislação vigente e as constantes mudanças na área.

Serviços para Pessoas Físicas

Planejamento Previdenciário Individual

• Diagnóstico completo da vida contributiva do segurado.

• Estudo de viabilidade e projeção do melhor momento para aposentadoria.

• Estratégias visando o melhor valor do benefício.

• Simulação de cenários considerando as regras antigas e a Reforma da Previdência.

Concessão de Benefícios

• Aposentadorias (por tempo de contribuição, idade, especial, invalidez, rural).

• Benefícios por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente).

• Pensões por morte e benefícios assistenciais (LOAS/BPC).

• Revisão de benefícios concedidos para maximização dos valores.

Contencioso Previdenciário

• Atuação em processos administrativos perante o INSS.

• Propositura e defesa de ações judiciais para concessão ou revisão de benefícios.

• Defesas em ações de cobrança de contribuições indevidas.

A segurança e o sucesso de um negócio dependem de uma assessoria jurídica estratégica, capaz de orientar decisões desde a constituição da empresa até a gestão diária das atividades, prevenindo riscos e maximizando resultados.

No escritório Martinelli Advogados Associados, oferecemos uma assessoria completa em Direito Empresarial, unindo experiência prática e conhecimento técnico para atender empresas de todos os portes e setores da economia, sempre com soluções personalizadas e alinhadas às exigências legais e mercadológicas do Brasil.

Constituição e Estruturação de Empresas

• Análise e escolha do tipo societário mais adequado (LTDA, S/A, EIRELI, SLU, etc.).

• Elaboração e registro de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios.

• Consultoria em reorganizações societárias (fusão, cisão, incorporação, transformação).

• Suporte para startups e novos empreendimentos (modelagem societária, vesting, contratos de investimento).

Governança Corporativa e Compliance

• Estruturação de práticas de governança corporativa.

• Implementação de programas de compliance e integridade empresarial.

• Elaboração de códigos de conduta, políticas internas e manuais corporativos.

• Treinamento para administradores e colaboradores.

Contratos Empresariais

• Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais diversos.

• Contratos de distribuição, representação comercial, prestação de serviços, fornecimento, franquia e parceria.

• Contratos internacionais (compliance com legislação brasileira e estrangeira).