A assessoria jurídica previdenciária é uma aliada estratégica tanto para empresas quanto para pessoas físicas. Em um país onde a legislação previdenciária é constantemente alterada, contar com o suporte de uma advogada especializada garante não apenas o cumprimento das normas, mas também a otimização de direitos e a prevenção de passivos.
1. Para Empresas: Redução de Riscos e Otimização Tributária
Empresas estão sujeitas a um complexo sistema de contribuições sociais e obrigações previdenciárias. A advogada previdenciária atua de forma consultiva e contenciosa, oferecendo:
- Revisão de procedimentos e folha de pagamento, evitando autuações do INSS e fiscalizações indevidas.
- Planejamento e gestão de benefícios por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez), reduzindo custos com afastamentos e promovendo o retorno seguro ao trabalho.
- Avaliação de riscos trabalhistas e previdenciários, com foco na prevenção de passivos.
- Consultoria em benefícios especiais, como aposentadoria especial e redução de alíquotas do RAT/FAP.
- Acompanhamento em fiscalizações da Receita Federal, com defesa técnica e estratégica.
2. Para Pessoas Físicas: Direito a Benefícios e Planejamento de Aposentadoria
Para o segurado individual, a complexidade do sistema previdenciário torna essencial o acompanhamento jurídico especializado. A advogada previdenciária pode auxiliar em:
- Planejamento previdenciário personalizado, considerando o histórico de contribuições e projeção de cenários futuros.
- Revisão de aposentadorias para identificação de erros no cálculo do benefício e majoração da renda.
- Reconhecimento de tempo especial, atividade rural, períodos como contribuinte individual e outros vínculos omitidos pelo INSS.
- Ajuizamento de ações previdenciárias em caso de indeferimentos injustos ou omissões administrativas.
- Acompanhamento de benefícios por incapacidade e pensões, garantindo celeridade e respeito aos direitos do segurado.
3. Atuação Estratégica em Tempos de Reforma e Instabilidade
Com as sucessivas reformas previdenciárias (como a Emenda Constitucional nº 103/2019) e alterações normativas, é fundamental manter-se atualizado quanto às novas regras de transição, aos critérios de elegibilidade e às mudanças nos cálculos dos benefícios. A advogada previdenciária analisa cada caso à luz da legislação vigente e das jurisprudências mais recentes, especialmente aquelas oriundas do TRF-3, garantindo decisões mais seguras e favoráveis.
Dessa forma, a atuação de uma advogada previdenciária especializada representa um investimento em segurança jurídica, economia e assertividade, tanto para empresas que buscam reduzir riscos e encargos, quanto para indivíduos que desejam garantir um futuro previdenciário justo e protegido. No escritório Martinelli Advogados Associados, oferecemos uma assessoria técnica, atualizada e comprometida com a excelência na defesa dos direitos previdenciários de nossos clientes.
