Direito Previdenciário - Assessoria Jurídica Especializada

Direito Previdenciário - Assessoria Jurídica Especializada

O Direito Previdenciário é uma área essencial para garantir proteção social, segurança financeira e planejamento adequado tanto para pessoas físicas quanto para empresas que buscam uma gestão eficiente de suas obrigações junto ao INSS e demais regimes previdenciários.

No escritório Martinelli Advogados Associados, oferecemos assessoria jurídica completa e estratégica em Direito Previdenciário, com atuação personalizada, humana e técnica — voltada à prevenção de riscos, defesa de direitos e otimização de benefícios, sempre em conformidade com a legislação vigente e as constantes mudanças na área.

Serviços para Pessoas Físicas:

-Planejamento Previdenciário Individual

-Diagnóstico completo da vida contributiva do segurado.

-Estudo de viabilidade e projeção do melhor momento para aposentadoria.

-Estratégias visando o melhor valor do benefício.

-Simulação de cenários considerando as regras antigas e a Reforma da Previdência.

-Concessão de Benefícios

-Aposentadorias (por tempo de contribuição, idade, especial, invalidez, rural).

-Benefícios por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente).

-Pensões por morte e benefícios assistenciais (LOAS/BPC).

-Revisão de benefícios concedidos para maximização dos valores.

-Contencioso Previdenciário

-Atuação em processos administrativos perante o INSS.

-Propositura e defesa de ações judiciais para concessão ou revisão de benefícios.

-Defesas em ações de cobrança de contribuições indevidas.

Serviços para Empresas:

-Consultoria Preventiva

-Análise e gestão de riscos previdenciários.

-Adequação de procedimentos internos à legislação previdenciária.

-Avaliação de enquadramentos de atividades especiais (PPP, LTCAT).

-Revisão de folha de pagamento e encargos previdenciários.

-Defesas e Contencioso Administrativo e Judicial

-Defesa em autos de infração lavrados pela Receita Federal ou INSS.

-Ações judiciais para redução de contribuições e compensações tributárias previdenciárias.

-Atuação em execuções fiscais previdenciárias.

-Gestão de Benefícios dos Colaboradores

-Orientação sobre afastamentos, aposentadorias e benefícios dos empregados.

-Treinamentos e palestras para departamentos de RH.

Atuação Nacional e Atendimento Personalizado

Com equipe especializada e parceiros em todo o Brasil, o Martinelli Advogados Associados oferece soluções previdenciárias eficazes, seja para proteger o futuro do trabalhador, seja para garantir que as empresas cumpram suas obrigações sem comprometer sua competitividade.