Direito Imobiliário - Assessoria Jurídica Especializada

Assessoria Jurídica Especializada em Direito Imobiliário

O mercado imobiliário brasileiro exige conhecimento técnico, visão estratégica e atuação preventiva para garantir segurança jurídica nas operações e proteger o patrimônio dos envolvidos. No escritório Martinelli Advogados Associados, oferecemos uma assessoria jurídica completa em Direito Imobiliário, voltada tanto a pessoas físicas quanto a empresas e investidores, com foco em soluções seguras, personalizadas e eficientes.

Combinamos experiência prática com sólida formação acadêmica para atuar desde a estruturação de negócios imobiliários até a resolução de disputas, sempre alinhados à legislação vigente e às melhores práticas do setor.

Principais Serviços em Direito Imobiliário:

- Consultoria e Estruturação de Negócios

- Análise e planejamento jurídico de operações imobiliárias complexas.

- Due diligence imobiliária para compra, venda, permuta ou incorporação.

- Assessoria em projetos de loteamento, condomínios e incorporações imobiliárias.

- Elaboração de pareceres técnicos e jurídicos.

- Contratos Imobiliários

-Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda, promessa de compra, locação, comodato, doação, cessão de direitos, entre outros.

- Contratos built to suit e contratos atípicos do mercado imobiliário.

- Instrumentos de garantias (alienação fiduciária, hipoteca, caução etc.).

- Regularização e Registro de Imóveis

- Assessoria para a regularização de imóveis urbanos e rurais.

- Usucapião extrajudicial e judicial.

- Averbações, desmembramentos, unificações, retificações e registros diversos.

- Atuação perante Cartórios de Registro de Imóveis, Prefeituras, Receita Federal e demais órgãos públicos.

- Litígios e Contencioso Imobiliário

- Atuação em ações possessórias, reintegração de posse, despejo, revisionais, renovatórias e execuções de contratos.

- Representação em disputas sobre vícios construtivos, inadimplemento contratual e responsabilidade civil.

- Mediação e negociação extrajudicial de conflitos imobiliários.

Abrangência Nacional com Atendimento Personalizado

Com uma equipe especializada e uma rede de parceiros em todo o Brasil, o Martinelli Advogados Associados garante suporte jurídico eficiente em operações imobiliárias nas mais diversas regiões. Atuamos com foco na prevenção de litígios, na segurança jurídica dos negócios e na valorização do patrimônio dos nossos clientes.